1º de outubro Dia Nacional e Internacional do Idoso- a história das datas

Até o ano de 2006 o Brasil comemorava o dia do idoso na data de 27 de setembro. Nunca houve um consenso sobre o motivo da escolha da data.

Para alguns, a efeméride veio lembrando, ao longo dos tempos, a data de implantação do primeiro asilo brasileiro, construído em Recife, no final de 1889, pela ordem francesa das freiras Irmãs de Marilac, o que motivou a criação de comemorações alusivas.

Na França a data até hoje, também devido ao trabalho dessa mesma ordem religiosa de freiras, comemora o Dia dos Anciões.

Em algumas literaturas antigas o dia 27 de setembro aparece como o dia dos velhos, por ser a data do falecimento de São Vicente de Paulo, padre francês morto em 1660, considerado até hoje patrono das obras de caridade da igreja católica, por ter dedicado sua vida aos pobres.

Na maioria dos países a data de festejos para os idosos sempre foi o 1º de outubro, segundo alguns autores por se tratar do outono, no Hemisfério Norte.

Várias nações foram adotando o mesmo dia, até que em 1999, no Ano Internacional do Idoso da ONU- Organização das Nações Unidas- a data foi adotada como oficial, em dezenas de nações.

No Japão, um dos países com maior longevidade do mundo o dia nacional do idoso é feriado nacional e continua sendo comemorado em setembro.

Desde a assinatura da implantação da Política Nacional do Idoso, em 4 julho de 1996, pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que lideranças do segmento idoso vinham reivindicando que a comemoração oficial mudasse a data e a fizesse coincidir com o mesmo dia festejado pela maioria dos países, para que o Brasil pudesse se inserir em comemorações internacionais.

Em 2006, durante a 1ª Conferência Nacional do Idoso, em Brasília, foi encaminhada novamente essa solicitação, para a Presidência da República.

Por isso é que em 28 de Dezembro de 2006, a Lei 11.433 determinou a mudança e a partir do texto assinado pelo então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil alterou sua data nacional.

Assim é que 1º de outubro passou a ser o Dia Nacional do Idoso, na mesma data do Dia Internacional do Idoso.

Como a maioria dos municípios do Brasil adotaram no passado o seu dia municipal do idoso para seguir a que era a data nacional, desde 2006 se adotou a Semana do Idoso de 27 se Setembro a 1º de outubro, aproveitando a proximidade das duas datas.

O Estatuto do Idoso- que em 2003 trouxe no texto da lei avanços na legislação- está completando 15 anos como referência para garantir direitos e deveres da família e dos governos para com os idosos.

No entanto, passada uma década e meia é fato atestar que ele ainda é pouco conhecido da maioria dos brasileiros. Até nas cidades de maior população, que em geral já implementaram políticas públicas dirigidas aos idosos, grande parte da população ignora totalmente seu texto. O que dizer, então, de cidades com populações de baixa renda e baixa escolaridade e ainda sem recursos de atenção ao envelhecimento?

O Brasil tem sim o que comemorar no Dia Internacional do Idoso.

A longevidade aumentou no país, novas leis foram criadas para proteção, ampliaram -se os grupos de terceira idade, a oferta de serviços técnicos, criaram-se centenas de faculdades para terceira idade, aumentou o número de idosos buscando se alfabetizar.

Centenas de cidades em todo o país criaram o seu Conselho Municipal do Idoso, mas uma reportagem no Jornal do Senado, aponta que a maioria das cidades brasileiras não estão cumprindo a lei. Os Fundos Municipais, para angariar recursos para projetos específicos para os cidadãos mais velhos, também estão sendo criados.

A crise política que vive o país está ameaçando direitos adquiridos em anos de defesa do direito dos idosos. Mais do que nunca, para garantir direitos é fundamental a mobilização dos idosos e a participação em organizações, para que a maioria dos velhos cidadãos do país não seja festejada apenas uma vez por ano.

Escrito por Jornal da 3ª idade.

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